2024 |
098 |
Nomear, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Itaíba — IPREVI, os membros Titulares, e res ectivos su lentes abaixo relacionados: |
Visualizar |
2023 |
001 |
O Instituto de Previdência do Município de Itaíba – IPREVI, CONVOCA os aposentados e pensionistas do respectivo regime para comparecerem a sede do órgão, sito a Rua Águas Belas, nº 01, Centro – Itaíba/PE, para a realização do recadastramento 2023, a partir das datas estabelecidas no calendário abaixo: |
Visualizar |
2023 |
27 |
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação pelos segurados do instituto de previdência do município de itaíba – iprevi, de certidão de tempo de contribuição – ctc, emitida pelo instituto nacional do seguro social – inss no ato de requerimento de concessão dos beneficios de aposentadoria e de pensão por morte, e dá outras providências. |
Visualizar |
2023 |
576 |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, Altera a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Servidores Municipais de Itaíba e Dá Outras Providências. |
Visualizar |
2022 |
42 |
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Itaíba – IPREVI |
Visualizar |
2022 |
41 |
Nomeia os Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Itaíba – IPREVI. |
Visualizar |
1968 |
23 |
Estatuto dos funcionários público do município de Itaíba |
Visualizar |
1998 |
01 |
Plano de Cargos e Carreiras do Magisterio |
Visualizar |
1998 |
02 |
Planos de Cargos e Carreiras |
Visualizar |
2002 |
281 |
Dispõe sobre FUNPREVI |
Visualizar |
2004 |
290 |
Amortização e parcelamento de divídas |
Visualizar |
2004 |
293 |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal |
Visualizar |
2006 |
307 |
Alteração da lei 293 |
Visualizar |
2006 |
308 |
Amortização e parcelamento de divídas |
Visualizar |
2007 |
323 |
Altera plano de cargos e carreiras |
Visualizar |
2008 |
337 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2009 |
347 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2009 |
349 |
Piso Salarial |
Visualizar |
2010 |
359 |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores do município de Itaíba – Estado de Pernambuco |
Visualizar |
2010 |
360 |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores do município de Itaíba – Estado de Pernambuco |
Visualizar |
2010 |
362 |
Aliquota suplementar |
Visualizar |
2010 |
363 |
Reajuste dos benefícios pagos |
Visualizar |
2011 |
375 |
Piso salarial |
Visualizar |
2011 |
12527 |
Regula o acesso a informações |
Visualizar |
2012 |
386 |
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básico no município de Itaíba e dá outras providências |
Visualizar |
2012 |
387 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2012 |
391 |
Amortização e parcelamento |
Visualizar |
2013 |
397 |
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básico no município de Itaíba e dá outras providências |
Visualizar |
2013 |
398 |
Parcelamento de divída |
Visualizar |
2014 |
415 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2014 |
418 |
Reajusta valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município do Itaíba e dá outras providências |
Visualizar |
2014 |
422 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 418/2014 que reajustou o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no município de Itaíba |
Visualizar |
2014 |
423 |
Dispõe sobre a fixação da alíquota de contribuição previdenciária patronal dos Entes da Administração Pública Municipal do Regime Próprio de Previdência Social |
Visualizar |
2015 |
431 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2015 |
435 |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores do município de Itaíba – Estado de Pernambuco |
Visualizar |
2015 |
439 |
Diário oficial AMUPE |
Visualizar |
2016 |
450 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2016 |
457 |
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básico no município de Itaíba e dá outras providências |
Visualizar |
2017 |
474 |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores do município de Itaíba – Estado de Pernambuco |
Visualizar |
2017 |
475 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2018 |
484 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba/PE – IPREVI e dá outras providências |
Visualizar |
2018 |
488 |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 |
Visualizar |
2018 |
492 |
Estabelece o reajuste dos profissionais do magistério |
Visualizar |
2019 |
494 |
Estima a receita fixa a despesa do município de Itaíba para o exercício financeiro de 2019 |
Visualizar |
2019 |
495 |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Exercício 2019 |
Visualizar |
2019 |
496 |
Estabelece o reajuste de 4,17 a ser pago aos professores da rede municipal de ensino, referente ao Piso Nacional da Educação, exercício 2019 e seu pagamento retroativo |
Visualizar |
2019 |
498 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba |
Visualizar |
2019 |
500 |
Fixa o menor valor a título de pagamento em favor dos servidores públicos municipais de Itaíba |
Visualizar |
2020 |
519 |
Fixa o menor valor a título de pagamento em favor dos servidores públicos municipais de Itaíba e dá outras providências |
Visualizar |
2020 |
520 |
Estabelece o reajuste de 12,84% a ser pago aos professores da rede municipal de ensino, referente ao piso nacional da educação |
Visualizar |
2020 |
521 |
Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do município de Itaíba para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Visualizar |
2021 |
529 |
Estabelece o aumento da contribuição previdenciária do servidor público municipal vinculado ao RPPS, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 e portaria 1348 do Ministério da Economia. |
Visualizar |
2021 |
544 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Itaíba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
Visualizar |
2021 |
536 |
Os benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência do Município de Itaíba — IPREVI, não alcançados pelos critérios de isonomia e paridade, na forma da Lei, concedidos entre janeiro a dezembro de 2020, ficam reajustados de acordo com os seguintes percentuais, aplicáveis a partir de janeiro de 2021. |
Visualizar |
2021 |
545 |
Dispõe sobre a regulamentação da taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do órgão ou entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deste município, em atendimento às determinações legais contidas na Emenda Constitucional nº 103/2019 (que instituiu a reforma previdenciária), e, aos termos da portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e dá outras providências. |
Visualizar |