1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TRIBUNAL.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
3|Balanço Orçamentário|0003-ITEM_03_-_Balanco_Orcamentario.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
4|Balanço Financeiro|0004-ITEM_04_-_Balanco_Financeiro.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
5|Balanço Patrimonial|0005-ITEM_05_-_Balanco_Patrimonial.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
6|Demonstração das Variações Patrimoniais|0006-ITEM_06_-_Demonst._Variacoes_Patrimoniais.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
7|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0007-ITEM_07_-_Fluxo_Caixa.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
8|Demonstração da Dívida Fundada|0008-ITEM_08_-_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
9|Demonstração da Dívida Flutuante|0009-ITEM_09_-_Divida_Flutuante.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
10|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada|0010-ITEM_10_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
11|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0011-ITEM_11_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
12|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0012-ITEM_12_-_DESPESAS_SEGUNDO_A_NATUREZA.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
13|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0013-ITEM_13_-_DECLARACAO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
14|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0014-ITEM_14_-_DECLARACAO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
15|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0015-ITEM_15_-_EXTRATOS_E_CONCILIACOES.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
16|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0016-ITEM_16_-_RELACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
17|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0017-ITEM_17_-_DECLARACAO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Marcio Ramos de Oliveira
18|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0018-ITEM_18_-_MAPA_DE_CONTRATOS_LICON.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
19|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0019-ITEM_19_-_DECLARACAO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Marcio Ramos de Oliveira
20|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0020-ITEM_20_-_DECLARACAO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
21|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0021-ITEM_21_-_DECLARACAO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
22|Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR|0022-ITEM_22_-_DIPRS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
23|Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)|0023-ITEM_23_-_DEMONSTRATIVO_DA_POLITICA_DE_INVESTIMENTO_-_DPIN_2019.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
24|Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR|0024-ITEM_24_-_DAIRS.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
25|Mapa de obras|0025-Item_25_-_Mapa_de_Obras.ods|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
26|Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do RPPS|0026-ITEM_26_-_ANEXO_XII.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
27|Demonstrativo do valor total da remuner., proventos e pensões dos segurados do RPPS exerc. anterior|0027-ITEM_27_-_Despesas_administrativas_ano_base__2018_-_2019.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira,Miguelito Rodrigues de Almeida Junior
28|Termos de acordo de pagamento das contribuições previdenciárias|0028-ITEM_28_-_TERMOS_DE_ACORDO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
29|Declaração da data do último recenseamento previdenciário realizado|0029-ITEM_29_-_DECLARACAO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
30|Cópia da Avaliação Atuarial|0030-Avaliacao_Atuarial_Escrita_-_ITAIBA.pdf|Cópia da Avaliação Atuarial|Marcio Ramos de Oliveira
30|Cópia da Avaliação Atuarial|0030-ITEM_30_-_Avaliacao_Atuarial.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
31|Cópia da Avaliação Atuarial com data base do exercício anterior ao da prestação de contas|0031-ITEM_31_-_AVALIACAO_ATUARIAL_2018_E_NOTA_TECNICA.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
32|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0032-ITEM_32_-_Acompanhamento_das_Determinacoes.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
33|Nota técnica atuarial|0033-ITEM_33_-_NOTA_TECNICA_2019.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
34|Nota técnica atuarial referente à avaliação atuarial do exercício anterior ao da prestação de contas|0034-ITEM_34_-_NOTA_TECNICA.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
35|Declaração contendo os dados pessoais dos membros dos órgãos colegiados do regime próprio|0035-ITEM_35_-_DECLARACAO_DE_ORGAOS_COLEGIADOS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
36|Atas dos órgãos colegiados do regime próprio do exercício da prestação de contas|0036-ITEM_36_-_Atas_dos_Orgaos_Colegiados.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
37|Relatórios gerenciais de rentabilidade das aplicações e investimentos|0037-ITEM_37_-_RELATORIO_DE_RENTABILIDADE_DAS_APLICACOES.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
38|Ofícios de encaminhamento da avaliação atuarial|0038-ITEM_38_-_OFICIO_34.2019_-_35.2019_-_ENVIO_CALCULO_ATUARIAL_2019.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
39|Arquivo enviado ao atuário|0039-ITEM_39_-_ARQUIVOS_ENVIADOS_AO_ATUARIO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
40|Extratos mensais das contas de investimentos e aplicações|0040-ITEM_40_-_EXTRATOS_MENSAIS_INVESTIMENTOS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira
41|Autorizações de aplicação e resgate (APR)|0041-ITEM_41_-_APRS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marcio Ramos de Oliveira